O JTS (juris track system) é um instrumento de gestão do tempo enquadrado pela legislação portuguesa, que reduz drasticamente a pendência dos processos judiciais. Este sistema, desenvolvido e registado pela Candeias Advogados, protocolariza o iter dos processos, permitindo um rápido diagnóstico dos actos a realizar e respectiva previsão; monitoriza on-line os procedimentos implementados e a implementar; suscita a tomada da decisão em tempo útil pelo tribunal; tipifica o teor dos requerimentos, procurando evitar os indeferimentos.
Na realidade, duas das situações que mais originam atrasos processuais em Portugal são a demora na tomada da decisão pelo tribunal e os indeferimentos de requerimentos apresentados.
Em regra, quando um processo judicial está em curso, não se tem qualquer controlo sobre o tempo que medeia entre um requerimento e a tomada da decisão pelos órgãos competente sobre esse requerimento ou sobre o processo, em geral. Só quando há uma decisão é que se reage a ela, dando-se impulso ao processo; quanto mais demora essa decisão, mais tarde a reacção se verifica.
Significa então que, de alguma forma, o impulso do processo encontra-se mais do lado das entidades decisoras do que das partes processuais. Isto origina enormes atrasos já que essas entidades, em regra, decidem discricionariamente quais os processo que irão movimentar.
O JTS assenta nos prazos definidos pelas próprias leis vigentes em Portugal para a tomada das decisões judiciais e administrativas pelos órgãos competentes.
Com o JTS é possível acompanhar cada processo com um enorme rigor. Deste modo, Candeias Advogados pode demandar a entidade decisora para o cumprimento dos prazos definidos nas leis, quando esses prazos se encontram esgotados, tendo em vista a tomada da decisão.
Para além de poder informar em detalhe o cliente da situação em que o processo se encontra, o JTS permite sensíveis ganhos de tempo na conclusão dos processos judiciais.
O JTS é utilizado pela Candeias Advogados quando intervém na condução dos processos judiciais ou administrativos. |
